A Pública e a ANFIP criticaram nesta segunda-feira (2/10) a falta de diálogo do governo com as entidades representativas de servidores, já que há uma Mesa Nacional de Negociação Permanente instalada.

O descontentamento se dá em virtude de declarações feitas ao jornal O Globo desta segunda-feira (2/10) pelo secretário extraordinário para a Transformação do Estado, Francisco Gaetani, do Ministério Gestão e da Inovação (MGI), sobre proposta de reforma administrativa que está sendo elaborada pelo governo.

A proposta, conforme anunciou Gaetani, prevê a diminuição do número de carreiras do serviço público federal, a redução do salário inicial dos novos servidores concursados, a contratação com carteira assinada na administração indireta federal (como estatais, autarquias e fundações), contrato temporário no setor público, entre outras medidas. De acordo com o secretário, serão apresentados até cinco projetos de lei ao Congresso ainda neste ano.

Segundo o presidente da Pública no DF, Vilson Romero, já foi reiteradamente solicitado ao MGI que “todas as alterações sejam objeto de diálogo com as entidades e que essas medidas sejam tratadas na Mesa de Negociação Permanente”. Romero ressalta que não é possível repetir medidas autoritárias e unilaterais por parte da administração pública como no governo anterior.

Comunicação/Cal/Pública/2023